Somos livres mesmo?

Recebi um comentário de um estimado leitor parabenizando-me pelo post sobre a morte. Porém, ele me puxou as orelhas no que se refere ao livre arbítrio,  pois afirmo achar o livre arbítrio uma ilusão. Ficou parecendo que coloquei a responsabilidade no acaso, quando tive um piri-paque! Mas, o fato é que fui culpada pelo episódio.  Sem dúvida, eu tive culpa. Mas, será que temos Livre Arbítrio de fato?

Aproveitando para agradecer a participação, gostaria de debater um pouco sobre esse assunto.

Nós temos a liberdade, o livre arbítrio para escolher agir de maneira correta para colher bons frutos. Mas, há controvérsias! Segundo o Determinismo,  o Livre Arbítrio não existe. Claro que um assunto desses é complexo demais para um post! Envolve crenças, religião, fé, coisas que cada um vê e acredita à sua maneira.

Mas, gostaria de questionar o por quê dos seres humanos acreditarem serem dotados dessa liberdade e os outros animais não. Ah! Mas, é óbvio! Porque somos dotados de inteligência? Então, não seria liberdade de ação e sim sabedoria na escolha, porque sendo inteligente para analisar a situação, certamente, optaremos pelo caminho que leva ao êxito. Será? Será que não tomaríamos a mesma decisão, simplesmente porque não temos outra escolha de fato? Ou porque todos os acontecimentos anteriores nos levaram a determinada escolha? Enfim, acompanhe comigo esse antigo texto do blog Crítica na Rede, é longo, mas de agradável leitura, e muito, muito interessante!

O problema do Livre Arbítrio

Vou contar-te um caso dramático. Já ouviu falar das térmitas, formigas brancas que, na África, constroem formigueiros impressionantes, com vários metros de altura e duros como pedras? Uma vez que o corpo das térmitas é mole, por não ter a couraça de quitina, que as protege dos outros insetos, o formigueiro serve-lhes de carapaça coletiva contra certas formigas inimigas, mais bem armadas do que elas. Mas, por vezes, um dos formigueiros é derrubado, por causa de uma cheia ou de um elefante (os elefantes,  gostam de se coçar nas termiteiras). A seguir, as térmitas-operário começam a trabalhar para reconstruir a fortaleza derrubada, e fazem com toda a pressa. Entretanto, já as grandes formigas inimigas se lançam ao assalto. As térmitas-soldado saem em defesa da sua tribo e tentam deter as inimigas. Como nem no tamanho nem no armamento podem competir com elas, penduram-se nas assaltantes tentando travar o mais possível o seu avanço, enquanto as ferozes mandíbulas invasoras as vão despedaçando. As operárias trabalham com toda a velocidade e esforçam-se por fechar de novo a termiteira derrubada… mas fecham-na deixando de fora as pobres e heróicas térmitas-soldado, que sacrificam as suas vidas pela segurança das restantes formigas. Não merecerão estas formigas-soldado pelo menos uma medalha? Não seria justo dizer que são corajosas? Mudo agora de cenário, mas não de assunto. Na Ilíada, Homero conta a história de Heitor, o melhor guerreiro de Tróia, que espera em pé firme, fora das muralhas da sua cidade, Aquiles, o enfurecido campeão dos Aqueus, embora sabendo que Aquiles é mais forte do que ele e que vai provavelmente matá-lo. Espera para cumprir o seu dever, que consiste em defender a família e os cidadãos do terrível assaltante. Ninguém dúvida: Heitor é um herói, um homem valente como deve ser. Mas será Heitor heróico e valente da mesma maneira que as térmitas-soldado? Não faz Heitor, afinal de contas, a mesma coisa que qualquer uma das térmitas anónimas? Por que nos parece o seu valor mais autêntico e mais difícil do que o dos insetos? Qual a diferença entre um e outro caso? A diferença está no fato das térmitas-soldado lutarem e morrerem porque têm de fazer, sem que possam evitá-lo (como a aranha come a mosca). Heitor, pelo seu lado, sai para enfrentar Aquiles porque quer. As térmitas-soldado não podem desertar, nem revoltar-se, nem esperar para que outras vão em seu lugar: estão programadas necessariamente pela natureza para cumprir a sua heróica missão. O caso de Heitor é distinto. Poderia dizer que está doente ou que não tem vontade de lutar com alguém mais forte do que ele. Talvez os cidadãos lhe chamassem de  covarde e o considerassem insensível ou talvez lhe perguntassem que outro plano ele teria para deter Aquiles, mas é indubitável que Heitor tem a possibilidade de se recusar a ser herói. Por mais pressão, que os restantes exercessem sobre ele, ele teria sempre maneira de escapar daquilo que se supõe que deve fazer: não está programado para ser herói, nem o está seja que homem for. Daí que o seu gesto tenha mérito e que Homero nos conte a sua história com uma emoção épica. Ao contrário das térmitas, dizemos que Heitor é livre, e por isso admiramos a sua coragem.

Fernando Savater, Ética para um Jovem (Lisboa: Dom Quixote, 2005)

Heitor e as causas do seu comportamento

Heitor enfrentou Aquiles voluntariamente; o seu comportamento foi intencional.
Este desejo e esta crença, em conjunto, causaram o comportamento de Heitor.
Mas podemos agora perguntar: o que terá dado origem a este desejo e esta crença? Qual a sua causa?  Este desejo e crença de Heitor têm origem na sua personalidade.
Mas qual é a causa da personalidade de Heitor? Foram, portanto, os genes e a influência do meio ambiente que deram origem à sua personalidade (que a causaram).Mas em que consiste um acontecimento ser a causa de outro, ou um acontecimento ser o efeito de outro?

Vejamos alguns exemplos:
A queda do pedaço de giz, que seguro na mão, ao abri-la, é uma consequência (um efeito) da lei da gravidade (causa). O acender de um fósforo é uma consequência de: 1) haver oxigénio no ar; 2) a lixa estar seca; 3) a pressão do fósforo na lixa ser adequada; 4) o fósforo estar em condições. A ocorrência simultânea dos fatores 1-4 é a causa que torna fisicamente impossível o fósforo não acender (efeito). Uma barra de metal aquecida até à temperatura apropriada aumenta — é uma lei da natureza — de volume (dilatação).
Estas considerações sugerem a possibilidade, que os genes de Heitor juntamente com as condições físicas e sociais em que ele cresceu, fizerem com que ele viesse a ter a personalidade que tinha, portanto, fizeram ele tomar a decisão.

Determinismo

Perguntar se, tendo Heitor a personalidade que tinha, a decisão de enfrentar Aquiles seria inevitável é colocar a hipótese do seu comportamento ter sido determinado por fatores que ele não controlava.

À primeira vista, se Heitor agiu livremente, o seu comportamento podia ter sido diferente do que foi. Mas se o seu comportamento teve origem na sua personalidade (nos seus genes e meio ambiente), sendo esse meio e esses genes o que foram, Heitor não podia ter agido de outro modo. Se assim for, Heitor não agiu livremente: não tinha diferentes cursos de ação ao seu dispor.

A possibilidade de Heitor não ter agido livremente ao enfrentar Aquiles coloca-se quando percebemos que o comportamento de Heitor tinha uma causa, e que essa causa fazia parte de uma cadeia causal que ia tão longe quanto os seus genes e o meio ambiente em que a sua personalidade se desenvolveu. Dir-se-ia que o problema está no comportamento de Heitor fazer parte, então, de uma cadeia de causas que ele não controla (não escolheu os seus genes nem o meio ambiente) e estes fatores determinarem à partida ao qual vai ser o seu comportamento. Seria esta a origem das suas ações. Mas, se a sua ação tem origem em fatores que não lhe deixam outra alternativa, é justo suspeitar de Heitor não ter, afinal, o livre-arbítrio.

Isto permite comparar a situação de Heitor com o caso, mais simples, de um pedaço de giz que cai se abrirmos os dedos que o seguram. A queda do giz era inevitável considerando as leis da natureza: estava, pois, determinada. O comportamento de Heitor estaria também determinado.

Mas o que é o determinismo? O determinismo é um conceito sobre o modo como se processa a relação entre as causas e os efeitos que observamos na natureza. Consiste em defender que todo o acontecimento B tem como causa um acontecimento anterior A, de tal modo que, segundo as leis da natureza, B é uma consequência inevitável de A: sendo as leis da natureza o que são, e tendo-se verificado A, é impossível não ocorrer B. Vejamos de novo o exemplo do giz: tendo largado o giz que segurava nos dedos (acontecimento A) e sendo as leis da natureza o que são (neste caso as leis da gravidade) a queda do giz não podia deixar de acontecer — era inevitável (acontecimento B). O mesmo acontece em todos os outros casos.

Como se vê, esta ideia tinha já sido introduzida anteriormente (a propósito de Heitor e de outros casos).

Mas, podemos tirar dela uma conclusão bem ampla: segundo o determinismo, tudo o que acontece no universo é a consequência inevitável do seu estado anterior em conjunto com as leis da natureza. Recuemos por momentos às primeiras causas do universo. No primeiro instante teríamos o Big Bang, depois, entre o Big Bang e o seu estado atual, uma longa cadeia de acontecimentos em que cada um determina o seguinte. Durante esta cadeia de acontecimentos formaram-se estrelas, galáxias, outras desapareceram, etc., tudo isto de acordo com causas anteriores e seguindo sempre as leis naturais. A história do universo seria uma longa sequência cuja ordem não poderia ser diferente da que foi, e que resultou diretamente das leis da natureza em conjunto com o estado da situação anterior ao Big Bang. Aquilo que afirmávamos acerca do pedaço de giz pode ser aplicado ao universo no seu conjunto.

Durante muito tempo, esta idéia esteve presente em física, e ainda hoje são muitos os cientistas que a aceitam; Einstein, por exemplo, foi um deles: nada na natureza acontece por acaso.

Esta concepção de causalidade está também presente na física de Newton, embora possa passar despercebida.

Na verdade, durante séculos, a ciência propôs-nos uma visão determinista do mundo e, por esse motivo, o problema do livre-arbítrio foi entendido como a imagem que temos de nós próprios enquanto agentes livres seria conciliável com uma concepção científica do mundo.

O problema do livre-arbítrio

Se interpretarmos o comportamento de Heitor à luz do conceito de liberdade teremos de concluir que Heitor podia não ter feito o que fez. Se interpretarmos o seu comportamento deterministicamente (considerando a série de causas e efeitos que conduzem à ação de enfrentar Aquiles, uma sequência inevitável de acontecimentos), teremos de concluir que Heitor não podia não ter feito o que fez. Ora, isto é contraditório. Será possível evitar este resultado?

Entendido no sentido indicado, o problema do livre-arbítrio pode ser formulado da seguinte maneira:

Problema 1: Será o determinismo conciliável com a existência de agentes livres?

Note-se que esta é uma maneira bastante sintética de chamar a atenção para o fato do determinismo implicar que tudo o que acontece (incluindo as nossas ações e movimentos corporais) é uma consequência inevitável de acontecimentos anteriores, que os causaram de acordo com as leis da natureza, e que ser livre implica que o agente podia ter evitado fazer o que fez. Há, portanto, entre estas duas idéias um choque, que está em aberto saber se podia ser evitado.

A resposta deste problema é que o choque (a incompatibilidade) não é só aparente:

Se o determinismo é verdadeiro, então não há ações livres.

A resposta conflitante, pelo contrário, sustenta que há uma maneira de evitar o choque entre estes conceitos:

O determinismo é verdadeiro e existem ações livres.

Convém notar que a posição conflitante, consiste em afirmar que determinismo e livre-arbítrio são incompatíveis; mas esta posição, só por si, não nos diz qual das alternativas é verdadeira. Partimos do princípio de que uma exclui a outra, mas resta ainda mostrar qual delas é o caso.

O problema do livre-arbítrio, na sua formulação completa, implica colocar mais duas questões:

Problema 2: Será o determinismo verdadeiro?

Problema 3: Existe livre-arbítrio?

Note-se que um conflito responde SIM a ambas as perguntas (a que acha que uma ação pode ser em simultâneo determinada e livre). Mas o mesmo não acontece com a outra.

Para a outra, responder SIM a uma delas implica responder NÃO à outra. Isto dá-nos duas posições diferentes das tradicionais: (i) os que defendem que o determinismo é verdadeiro; (ii) os  que defendem que existe o livre-arbítrio. Os primeiros são designados deterministas radicais; os segundos são designados libertistas.

Podemos, em consequência, observar que os deterministas radicais baseiam a sua posição no seguinte argumento A:

1) Se o determinismo é verdadeiro, não há ações livres.
2) O determinismo é verdadeiro. Logo, não há livre-arbítrio

Os libertistas baseiam-se também em duas premissas, mas tiram outra conclusão. O argumento B completo é:

1) Se o determinismo é verdadeiro, não há livre-arbítrio.
2) Há livre-arbítrio. Logo, o determinismo é falso.

Qualquer destes argumentos é válido. Assim, num caso como noutro, se aceitarmos ambas as premissas temos de aceitar a conclusão. O nosso objetivo, dado que estamos interessados em conhecer melhor cada uma destas teorias, é saber em que se baseiam os seus defensores para afirmar que partem de premissas verdadeiras.

Argumento da causalidade à distância:

1. Se o determinismo é verdadeiro, as ações que um agente pratica são causadas por fatores fora do seu controlo (genes e meio ambiente).
2. Se uma ação escapa ao controle do agente (se não depende dele), não somos responsáveis pela ação. Então, isto significa que:
3. Se o determinismo é verdadeiro, não somos responsáveis pelas ações que praticamos.Mas, dada a relação que há entre liberdade e responsabilidade,
4. Se não somos responsáveis pelas ações, que praticamos, não somos livres.

Logo, se o determinismo é verdadeiro, então não somos livres. 

Análise do argumento

Premissa 1: Esta premissa limita-se a aplicar o conceito de determinismo às ações humanas e a chamar a atenção para o fato de cada ação que praticamos ter causas muito distantes no tempo. Vejamos o caso de Heitor. A sua personalidade formou-se muito antes de Heitor ter enfrentado Aquiles. No entanto, a decisão que tomou foi causada pela sua personalidade (se Heitor não fosse corajoso e honesto não teria enfrentado Aquiles); por sua vez, a sua personalidade foi causada pelos seus genes e pelo ambiente em que cresceu e foi educado (meio físico e social). Portanto, poderemos dizer, recuando na sequência de causas até ao passado, que os seus genes, em conjunto com o meio, causaram a ação de Heitor. (No sentido em que, num choque em cadeia de quatro bolas de bilhar, se diz que o movimento da primeira causou o movimento da quarta.) Ora, Heitor não escolheu os seus genes nem o meio em que cresceu; daí não ter sobre eles qualquer controle (não dependia dele evitar serem o que foram).

Premissa 2: Esta premissa sublinha uma importante relação entre liberdade e responsabilidade, tal como a entendemos vulgarmente. Vejamos um exemplo. Estou na fila da cantina e atrás de mim alguém me empurra. Não pude evitar cair sobre a pessoa que está à minha frente, que se magoa. Poderei ser responsabilizado pelo sucedido? A resposta é não. Resta saber porquê: é que, por um lado, não magoei a pessoa intencionalmente; e por outro, não podia evitar cair sobre ela. Como não o podia evitar, não estava em meu poder praticar ou não a ação; logo, não posso ser responsabilizado por ela. Assim, esta premissa limita-se a dizer que somos responsáveis apenas pelas ações que dependem de nós — que está em nosso poder praticar (ou não).

Premissa 3: Este ponto do argumento deduz-se das premissas anteriores. Se o determinismo é verdadeiro implica ausência de controle sobre as ações, e se a ausência de controle sobre as ações implica ausência de responsabilidade, então o determinismo implica ausência de responsabilidade. Compare este raciocínio com o seguinte de modo a verificar que são do mesmo tipo: A é maior que B e B é maior que C; logo, A é maior que C. Ambos formam uma cadeia lógica.

Há, no entanto, um importante aspecto a sublinhar a esse respeito. É que se vê agora qual a principal motivação para a discussão do problema do livre-arbítrio tal como o formulámos. Tudo indica que o determinismo ser verdadeiro obriga a pôr em causa uma das nossas práticas mais básicas: a atribuição de responsabilidade aos agentes. Não tem sentido algum elogiar ou censurar alguém por ter feito precisamente aquilo que não podia evitar fazer. Mas é isto que acontece, caso os agentes não tenham controle sobre as ações que praticam.

Premissa 4: Esta premissa recorre de novo à relação entre liberdade e responsabilidade, tal como é vulgar entendê-la. Vejamos em que consiste. O exemplo da fila da cantina mostrou que só somos responsáveis pelas ações que podíamos ter evitado — portanto, pelas ações que praticamos livremente. Sendo assim, só não podemos ser responsabilizados pelas ações que não praticamos livremente. Onde, não ser responsável por uma ação implica não ter agido livremente.

Conclusão: A conclusão do argumento é uma consequência lógica de tudo o que foi afirmado anteriormente. Cada passo do raciocínio forma um elo na cadeia que nos leva da hipótese do determinismo ser verdadeiro à conclusão de que não há livre-arbítrio. Para perceber isto basta verificar, que a conclusão se segue da premissa três em conjunto com a premissa quatro.

A premissa 3 do raciocínio diz que o determinismo ser verdadeiro implica na ausência de responsabilidade. A premissa quatro afirma que a ausência de responsabilidade (não ser responsabilizável) implica não ser livre. Segue-se, pois, que o determinismo ser verdadeiro implica não haver liberdade.

Indeterminismo

Os resultados anteriores sugerem que na hipótese do determinismo ser verdadeiro, não há livre-arbítrio; e que, não havendo livre-arbítrio, a atribuição de responsabilidade aos agentes não tem razão de ser (um fundamento racional). Mas será que o determinismo ser falso melhora as coisas? Abriríamos caminho à liberdade e à responsabilização moral dos agentes?

A resposta é NÃO. Para percebermos porquê é necessário analisar em que consiste o determinismo ser falso.

Definimos determinismo como uma teoria que afirma o seguinte: a ocorrência de um acontecimento X é uma consequência inevitável (e não apenas provável) das causas que o antecedem, em conjunto com as leis da natureza. E ilustrámos esta ideia com a queda de um pedaço de giz.

Mas se esta idéia for falsa, o que terá de acontecer? A resposta é: o determinismo é falso se houver acontecimentos que não sejam a consequência inevitável das causas que o antecedem, mas apenas a sua consequência provável. Isto dá-nos a seguinte definição de indeterminismo:

A ocorrência de um acontecimento X é uma consequência provável (mas não inevitável) das causas que o antecedem, em conjunto com as leis da natureza.

Um exemplo simples que pode ser usado como ilustração da idéia indeterminista é o seguinte. No filme O Caçador, sobre a guerra do Vietnã, alguns grupos de guerrilheiros nacionalistas sujeitavam os prisioneiros americanos a um jogo chamado roleta russa, que também era praticado em certos casinos. O jogo consiste em colocar uma bala na câmara de um revólver, deixando vazias as outras cinco câmaras. O árbitro roda o canhão da arma antes de entregar a cada jogador para haver (ou não) uma bala na câmara dependa da interferência do acaso. O jogador tem 1/6 de probabilidades de morrer ao disparar a arma contra si próprio, e 5/6 probabilidades de sobreviver. Mas, apesar da intervenção do acaso, o disparo, quando ocorre, tem uma causa: se não tivesse havido pressão no gatilho, não haveria disparo e, como é óbvio, o acaso não teria a oportunidade de decidir a sorte do jogador.

Assim, se esta descrição estiver correta, há acontecimentos que têm causa mas, ter uma causa, e sendo as leis da natureza o que são, não os torna inevitáveis. A física do século XX, por exemplo, ao explorar o que se passa no interior dos átomos, tem sobre esses fenómenos uma visão indeterminista, que ainda hoje serve de pretexto para muitos debates.

Podemos então dizer que aqueles acontecimentos que, apesar de terem uma causa, não são inevitáveis, devem a sua ocorrência à intervenção do acaso. Quer isto dizer que nos tornaríamos livres se o mesmo acontecesse com as nossas ações?

Para sermos livres, temos de ter controle sobre as nossas ações (somos nós quem tem a última palavra: praticar ou não a ação apenas depende de nós). Ora, é claro que não temos qualquer controle sobre o que acontece por acaso. Não nos tornaríamos mais responsáveis por uma ação resultante do acaso do que por uma ação que não estivesse em nosso poder evitar. O problema do livre-arbítrio não ficará resolvido se o determinismo for falso.

Se esta análise estiver correta, podemos dizer que o problema da compatibilidade tem um âmbito mais vasto do que tradicionalmente é reconhecido. A dificuldade não é saber se é possível conciliar liberdade e determinismo, mas saber se é possível conciliar liberdade e causalidade. Neste sentido, o problema deixar-se-ia formular assim:

Será que uma ação ter uma causa implica que não seja livre?

Liberdade como ausência de coação

Vimos dois importantes argumentos a favor do incompatibilismo. Estes argumentos destinam-se a mostrar que liberdade e determinismo não podem ser conciliados; assim, se o determinismo é verdadeiro, a imagem que a ciência nos oferece do mundo (incluindo fazermos parte dele) não é compatível com a existência do Livre Arbítrioe . Ou o modo como olhamos para nós próprios está profundamente errado, ou é o determinismo que está errado.

Qualquer destas soluções tem custos difíceis de aceitar: há sempre algo que se perde, além de não ser claro em que medida o determinismo ser falso (e o indeterminismo verdadeiro) constitui realmente uma ajuda. À primeira vista, pelo menos, dir-se-ia tão difícil compatibilizar o determinismo com a liberdade como compatibilizar a liberdade com o indeterminismo.

Entendida como a capacidade do agente de ser a origem última das ações que pratica — ter sobre elas a última palavra — a liberdade não existe. (Isto parece dar razão aos libertistas, que acusam os deterministas de serem céticos disfarçados, e nada mais.). Mas o conceito de liberdade tal como é utilizado para descrever as mais variadas situações do cotidiano, não requer o poder do agente para ter a última palavra sobre as ações que pratica. Requer apenas que o agente possa realizá-las sem que haja alguma coisa a impedi-lo.

Consequentemente, para um libertista, um agente pratica livremente uma ação se e só se: O agente pode fazer o que tem vontade de fazer (na ausência de obstáculos que o impeçam de prosseguir os seus fins)

Assim, uma ação só não é livre se o agente for confrontado com um impedimento que inviabilize a ação.

Estes impedimentos podem ser externos (quero comprar um disco mas não tenho dinheiro) ou internos (sou vítima de um impulso irresistível que não controlo — como o cleptomaníaco). Neste sentido, uma ação X pode ser livre e, em simultâneo, determinada: é determinada porque tem origem numa série causal que vem do passado e cujo último elemento é um desejo de fazer X; e é livre porque, dada a ausência de obstáculos, nada impede o agente de fazer o que deseja. Esta concepção de liberdade não está sujeita à objeção de que apenas somos livres se tivermos controle sobre os elos passados das nossas ações. Não temos controle sobre o passado. Mas também não se vê necessidade de ter.

Vejamos uma vez mais o caso de Heitor. Um Libertista dirá que Heitor enfrentou Aquiles livremente, e que tê-lo feito não implica pôr em causa uma visão determinista do mundo.

Heitor enfrentou Aquiles porque foi esse o seu desejo (nas circunstâncias dadas); e fê-lo livremente porque nada o impediu de realizar. Esta idéia capta suficientemente bem que fazer o que queremos fazer é uma condição necessária da ação livre. Mas fazer o que queremos fazer pode não ser tudo. Talvez seja necessário que Heitor pudesse não ter feito o que fez. Poderá o conceito  de liberdade, além da ausência de coação, incluir a idéia de que o agente possui alternativas reais? Heitor podia não ter enfrentado Aquiles?

Voltemos ao caso do fósforo. Admita-se estarem reunidas as seguintes condições: 1) há oxigênio no ar; 2) a lixa que seguro na mão está seca; 3) a pressão do fósforo na lixa é adequada; 4) o fósforo está em ótimas condições. A ocorrência dos fatores 1-4 torna fisicamente impossível o fósforo não acender: isto é, 1-4 são suficientes para determinar o acendimento. A ocorrência dos fatores causalmente relevantes para o acendimento não deixa outra alternativa.

Vejamos agora o caso das térmitas-soldado. Quando o formigueiro é atacado saem em sua defesa desde que não surja qualquer impedimento. Digamos que também aqui a ausência de obstáculos é necessária para que a ação tenha lugar; contudo, as térmitas-soldado — pensamos nós — não são livres. E não são livres porque não podiam ter agido de outro modo. As instruções contidas nos seus genes, em conjunto com as condições do meio — a situação em que se encontra o formigueiro — são suficientes para determinar o comportamento.

E no nosso caso? O que significa dizer que um agente A, numa situação S, tem ao seu dispor alternativas reais de ação? Significa que no momento imediatamente anterior à sua decisão, A tem ainda diante de si n > 1 cursos de ação; significa, portanto, que o conjunto de fatores causalmente relevantes para a ação não é suficiente para a determinar. É isto que nos faz dizer que o agente é a origem última da ação (que tem a última palavra). A ação podia ter sido diferente do que foi mantendo-se todos os outros fatores inalterados.

Aplicando esta ideia ao caso de Heitor: ele disporia de alternativas reais se, e só se, a sua decisão pudesse ter sido outra, mantendo-se tudo o mais idêntico: as circunstâncias em que se encontrava, mas também os seus desejos e as suas crenças — ou seja, a sua personalidade. (A personalidade do agente é causalmente relevante para o que o agente quer fazer.)

O que nos diz o compatibilismo? Diz-nos que, no sentido indicado, Heitor não podia ter feito outra coisa excepto enfrentar Aquiles. Mas diz-nos também que há ainda um outro sentido, não categórico, mas condicional, de afirmar que Heitor podia ter feito outra coisa: ele podia não ter enfrentado Aquiles se os seus desejos e crenças fossem diferentes. Se a série de causas que conduziu à decisão de enfrentar Aquiles incluísse outros desejos e crenças, se a sua personalidade fosse em algum aspecto diferente, então, no caso de nada o impedir, Heitor poderia não ter enfrentado Aquiles. E isto, obviamente, é compatível com o determinismo.

podia ter agido de forma diferente de X.

O compatibilismo supõe que uma definição condicional de diferentes cursos de ação é compatível com o uso vulgar do conceito de liberdade. Se for assim, dada a relação entre liberdade e responsabilidade, a interpretação condicional terá ainda de ser compatível com o conceito vulgar de responsabilidade. Uma maneira de avaliar se há compatibilidade no primeiro caso é, portanto, avaliar se há compatibilidade no segundo.

Ausência de coacção e responsabilidade

Há uma importante relação conceitual entre liberdade e responsabilidade que todos admitimos. Ser livre implica ser responsável; ser responsável implica ser livre. (A relação entre liberdade e responsabilidade não é tão direta como esta formulação sugere. Está a ser pressuposto que os agentes são sensíveis a razões de ordem moral e que dispõem dos meios para as identificar.) A primeira implicação é óbvia: se um agente A praticou livremente uma ação X, A podia ter evitado praticar X; quaisquer que sejam as consequências decorrentes de X, elas só terão lugar se A decidiu não as evitar, embora pudesse tê-lo feito. São estas considerações que tornam algumas ações objeto de censura e outras dignas de elogio. Censuramos as ações que têm más consequências e elogiamos aquelas cujas consequências são boas. A segunda implicação também é óbvia: um agente A ser responsável por uma ação X, significa que A podia ter evitado X.

Vejamos dois exemplos. Um esquizofrénico assassina a mãe e a avó num momento de perturbação. A sua responsabilidade pode ser questionada se presumirmos que a doença lhe retirou momentaneamente o controle dos seus atos; não pode ser responsabilizado porque não podia não ter feito o que fez. Um piloto decide arriscar um voo em condições meteorológicas bastante difíceis; a sua decisão pode ser questionada se as regras básicas da prudência tiverem sido violadas; é considerado responsável porque podia não ter feito o que fez.

Ao contrário do esquizofrénico, o piloto é o único autor da ação: é sua a última palavra sobre praticar (ou não) a ação. Neste sentido, a atribuição de responsabilidade moral aos agentes parece implicar que são eles os autores das suas ações. Mas, para que o sejam, é necessário terem tido ao seu dispor verdadeiras alternativas: estava realmente em seu poder praticar (ou não) a ação. A questão é: será que uma interpretação condicional de liberdade, tal como os compatibilistas sugerem, está em condições de suportar este sentido de responsabilidade?

Para um compatibilista, defender que Heitor enfrentou Aquiles livremente é o mesmo que dizer que Heitor poderia não o ter feito se as suas intenções fossem outras, i. e., se tivesse outros desejos e crenças. Mas isto parece implicar que Heitor só podia não ter feito o que fez se fosse uma pessoa diferente — o que é insuficiente para o responsabilizar pelas suas decisões. É seguramente abusivo atribuir responsabilidade moral a um agente com base no poder de agir diferentemente se ele fosse uma pessoa diferente da que é. O que está em causa é, pelo contrário, saber se podemos responsabilizar moralmente um agente pelo que faz sendo ele a pessoa que é.

Se estas considerações estiverem corretas (e podem não estar; Harry Frankfurt, por exemplo, argumentou que o determinismo é compatível com a imputação de responsabilidade moral aos agentes; uma avaliação desta proposta vai, no entanto, muito além do que aqui está em causa), o conceito compatibilista de liberdade não é suficiente para suportar a atribuição corrente de responsabilidade moral aos agentes. Mas, nesse caso, não é compatível com o sentido vulgar de "liberdade".

Fonte: Crítica na Rede - Paulo Ruas / imagens:  Bacanal / Luciano Maia / Muqui